Lei que exige certificação digital de jornais online entra em

Desde 01 de janeiro, passou a valer a Lei n° 13.818/2019, a qual altera alguns artigos da Lei n° 6.404, conhecida como a “Lei das Sociedades Anônimas” ou “Lei das SAs” – legislação que rege as sociedades anônimas. Para as edições digitais dos jornais, a novidade da lei é a obrigatoriedade de certificação digital de

Lei exige que publicidade legal seja publicada com certificado ICP

A Lei de Acesso e os jornais impressos

Entenda o que é um jornal de grande circulação

ANTRAM :: Restrições de circulação de pesados na cidade de Lisboa

Lei que exige certificação digital de jornais online entra em

Benefícios de cláusulas - Sindicato do Comércio Varejista de Marília

Jornais em 2021: circulação impressa cai 12,8%; digital sobe 5,8%

A primeira página do Expresso - Expresso

Medida Provisória prorroga Desenrola Faixa 1 até 31 de março de

Noticias - CRO MG

Sistema Integrado de Identidade Médica é destaque no jornal Medicina

Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente

CRLV digital: o que é, para que serve e como baixar e imprimir

Certificado Digital: Instituições financeiras não podem exigir o