Lei que proíbe fogos de artifício de estampido é promulgada no

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro barulhento no Maranhão. Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que […]

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Prefeitura de Tibagi promove campanha de conscientização contra

STJ suspende aplicação de lei que proíbe fogos de artifício que

21/12 - Prefeitura alerta sobre prejuízos causados por fogos de

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em

Lei proíbe venda, armazenamento e soltura de fogos com barulho em

Fogos de artifício com estampido é crime, alerta Prefeitura de Ibiúna

Vereadores debatem sobre lei que trata dos fogos de artifícios

Prefeitura publica Lei que regulamenta o uso de fogos de artifício

Nova lei de Campina Grande proíbe fogos de artifício com estampido

Após um ano da aprovação, Câmara promulga lei que proíbe fogos de

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

Igrejas e Associações assinam manifesto de apoio a Projeto de Lei

🚫 Fogos sem estampido é lei em - Prefeitura de Colombo