Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravenção penal ou não. Hoje a exploração de jogos de azar aparece como infração na Lei das Contravenções Penais ( Decreto-lei 3.688, de 1941 ), e o STF vai julgar se o texto é compatível com a Constituição de 1988.

Manual de Redacao da Presidencia da Republica 2002 by Jair Mattos

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil divulga carta e pede

Não creio que o STF anule a legislação que proíbe os jogos de azar

Arquivos Jair Bolsonaro - Relatório Reservado

Partido pede que STF permita exploração de jogos de azar por

Ministério Público do RS reforça que jogos de azar são ilícitos e

Em depoimento, governador afastado Wilson Witzel chora e nega ter

Liberte-se do vício em jogos de azar: Guia prático para uma vida

Novo marco legal do saneamento básico - Le Monde Diplomatique

O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF

O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF

Após apoiar indicação de Zanin, bancada evangélica faz campanha

48% são contra e 43% a favor da legalização dos jogos de azar

Enquanto tenta 'serenar os ânimos', Planalto age para evitar ser