Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru

A presente obra tem como objeto a análise do potencial inova­dor e da viabilidade legal da engenharia reversa de programas de computador sob a legislação autoral nacional, com maior ênfase às práticas realizadas por meio da descompilação e da análise black box, largamente discutidas na literatura e nos julgados envolvendo tal prática. A engenharia reversa de programas de computador poderia se constituir como uma importante fonte de inovação em um setor marcado por externalidades de rede e tendências de concentração ao permitir a interoperabilidade e fomentar a competitividade nesse setor. Entretanto, tal prática não encontra disposição legal expressa no arcabouço legal brasileiro, razão pela qual o presente estudo se dedicará a analisar a sua via­bilidade legal sob o Direito Autoral nacional mediante o estudo da legislação nacional e dos tratados internacionais relacionados à Propriedade Intelectual, bem como da doutrina e jurisprudência nacional e internacional. No que se refere ao potencial inovador dessa prática também serão realizados comentários sobre os pos­síveis efeitos positivos e negativos em um determinado mercado advindos da permissibilidade ou da proibição dessa prática. Os resultados encontrados não permitem afirmar que a prática da engenharia reversa de programas de computador será sempre permitida legalmente ou que sempre se constituirá como uma prática de incentivo à inovação. Portanto, além de apresentar algumas das hipóteses onde a prática da engenharia reversa seria permitida sob a Legislação autoral brasileira, o presente estudo buscará propor critérios para a aferição da viabilidade legal e do potencial inovador da prática da engenharia reversa de progra­mas de computador no Brasil.\n

PDF) Anais do VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELA IMPRESSÃO 3D

eBooks Kindle: Direito autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA, Schirru, Luca

PDF) ANAIS DO IX CODAIP Sérgio Said Staut Júnior and José Augusto Fontoura Costa

PDF) Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade nos Produtos da IA

Luca Schirru, Autor em JOTA

Compre Direito autoral E games - A engenharia reversa de programas de computador E O seu potencial como fonte de inovação mais barato aqui no

Direito autoral E games - A engenharia reversa de programas de computador E O seu potencial como fonte de inovação

eBooks Kindle: Direito autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA, Schirru, Luca

Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru

PDF) Caso Ashley Madison Danielle Denny and Emanuel Arcoverde Nunes

Arquivos Luca Schirru - GEDAI

Luca Schirru - Postdoctoral Researcher - Centre for IT & IP Law (CiTiP) @KU Leuven

Arquivos Luca Schirru - GEDAI

PDF) Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade nos Produtos da IA